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Comentários

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Comentário · há 3 anos

STF suspende, em todo o território nacional, execuções trabalhistas de empresas de grupo econômico que não participaram da fase de conhecimento.

Tassio Patrese · há 3 anos

Decisão acertada. O trabalhador até pode ter dificuldade de entender o que é grupo econômico e quais são as pessoas físicas e jurídicas envolvidas, mas o advogado do trabalhador não, o juiz que julga também não tem dificuldade alguma. A decisão, por ora, vem corrigir decisões "guela abaixo" de juízes que fizeram e ainda fazem DPJ automática (sem contraditório e ampla defesa), e pior, se o interessado vai discutir a patente legalidade e validade, os TRTs dizem que não pode fazer isso por simples defesa ou exceção de pré executividade, primeiro tem que garantir a execução e opor embargos, quando sabemos que a nulidade insanável não convalidada pode ser alegada a qualquer momento e por simples defesa, e aliás, declarada de ofício pelo juiz, mas eles não fazem isso.

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Comentário · há 3 anos

Os limites da juntada tardia de documentos no Processo Civil

Rodrigo Siti Matos de Oliveira · há 3 anos

Superada a questão da ma-fé, a verdade deve ser sempre buscada, existem muitos casos no judiciário que a prova documental foi produzida mas o juiz não sabe analisar seu conteúdo ou se omitir em apreciar questão importante de seu conteúdo ou ainda, como tudo hoje está em PDF e ele tem preguiça de ampliar o documento, acaba julgando afirmando que a prova não foi produzida. Acreditem isso acontece inclusive quando a parte junta documento dizendo que está fazendo prova do pagamento de uma duplicata, mas tem vezes que o juiz não sabe o que é um pagamento por sispag e não sabe que um título pago no cartório não tem o mesmo código de barras do título original vencido. Por tudo isso é necessário que sejam juntados outros documentos mais específicos após a sentença

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